A mulher em situação de violência doméstica e familiar que precisa se afastar do trabalho por determinação judicial tem o vínculo trabalhista mantido por até seis meses. O tema foi destacado pelo INSS em evento no Rio de Janeiro sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Nesse período, pode haver pagamento de benefício. Isso depende da situação previdenciária da mulher e das condições fixadas na decisão judicial.
O que o INSS anunciou no Rio
A superintendência regional informou a implantação de Salas Rosas em agências do estado, para atender mulheres em situação de violência e órfãos de vítimas de feminicídio. A primeira será na agência Presidente Vargas, e outras unidades estão em estudo.
Onde buscar orientação
O afastamento começa por decisão judicial. Quem precisa dessa proteção pode buscar orientação na Defensoria Pública, que tem acordo de cooperação com o INSS no Rio de Janeiro, ou nos canais oficiais do Instituto, como o telefone 135.
Fontes: INSS.
Foto: Governo do Estado de São Paulo, CC BY 2.0, redimensionada.