Vítima de violência doméstica afastada por ordem judicial pode manter emprego por até seis meses

O afastamento depende de determinação judicial. O pagamento de benefício varia conforme a situação previdenciária e a decisão.

O afastamento depende de determinação judicial. O pagamento de benefício varia conforme a situação previdenciária e a decisão.

A lei equipara ao acidente do trabalho o que ocorre no percurso entre casa e serviço, qualquer que seja o meio de locomoção.

A contribuição de 5% do salário mínimo tem condições. Sem cumpri-las, os pagamentos podem não ser reconhecidos.

Foram 5,8 milhões de solicitações neste ano. A regra geral pede 12 contribuições, mas há casos sem essa exigência.