Quem cuida exclusivamente da própria casa e pertence a uma família de baixa renda pode contribuir para o INSS com 5% do salário mínimo, hoje R$ 81,05 por mês. A modalidade se chama segurado facultativo de baixa renda.
Condições para a alíquota de 5%
- não ter renda própria, incluindo aluguel e pensões;
- não exercer atividade remunerada;
- dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência;
- ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- estar no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos.
A inscrição no CadÚnico é feita no CRAS do município.
Contribuições que podem não ser reconhecidas
O INSS alerta que pagar a alíquota reduzida sem cumprir as condições pode levar ao não reconhecimento das contribuições. A pessoa paga e pode descobrir o problema só ao pedir o benefício.
O que confirmar antes de começar
Antes de começar, confirme se a sua situação se encaixa nas regras e se o CadÚnico está em dia. Essa contribuição pode dar acesso à aposentadoria por idade, à aposentadoria por incapacidade permanente, ao auxílio por incapacidade temporária e ao salário-maternidade, conforme as regras de cada benefício.
Fonte: INSS.
Foto: Vinicius, CC BY-SA 2.0, redimensionada.